Processo 422650/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:16
Autuado em 01/07/2013 11:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1271/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1271/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão   1271/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSA DO ROCIO COSTA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PLAUTO MIRÓ GUIMARÃES DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2014 10:57 AR do ofício OCN - 8503/14 - DP
08/04/2014 12:02 do Protocolo 315785/14
07/04/2014 09:14 do Protocolo 308770/14
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3877/14 - DP
27/03/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3876/14 - DP
25/03/2014 12:13 AR do ofício OCN - 3873/14 - DP
25/03/2014 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248662/14
25/03/2014 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248280/14
25/03/2014 09:21 do Protocolo 248255/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8503/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3873/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3876/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3877/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1271/2016
23/03/2016 1324 Termo de Redistribuição de Processo nº 224/2016
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 185/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14749/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2016 09:46 DP  
03/05/2016 11:25 DEX Informação nº 3247/2016 -
14/04/2016 16:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2016 -
13/04/2016 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 967/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1271/2016 -
18/03/2016 10:08 GCIZL  
17/03/2016 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 224/2016 -
07/03/2016 18:32 SMPjTC Parecer nº 3222/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
18/07/2014 11:31 DAT Instrução nº 656/2016 -
05/02/2014 10:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3832/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Informação nº 2583/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Informação nº 6843/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 3873/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 3876/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 3877/2014 -
05/02/2014 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 8503/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 185/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 1017/2014 -
01/07/2013 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14749/2013 -

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